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Nos casos em que o trabalho desenvolvido e os correspondentes direitos de autor pertencerem à entidade por conta de quem este é feito, a EDIT ON WEB presumirá que o autor do trabalho possui uma autorização da entidade empregadora para os efeitos tidos por convenientes.

Nos trabalhos produzidos em colaboração, todos os colaboradores devem assinar a presente declaração; se um deles tiver poderes para representar os outros para estes efeitos, bastará a sua assinatura.

DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Título do trabalho (referido adiante como "o trabalho"):

Autor(es):

Título da Publicação:

O(A) signatário(a) declara que autoriza a publicação do trabalho supra mencionado, tendo a EDIT ON WEB o direito de o disponibilizar de forma generalizada e por todos os meios normais à sua disposição, tais como a impressão de cópias múltiplas (em papel ou suportes magnéticos e ópticos), as microformas, os meios digitais e a edição em linha (Internet).
Mais, declara, que o dito trabalho é original e de sua autoria, exceptuando-se eventuais elementos tais como passagens de texto, figuras e datas que identifiquem claramente a fonte original, explicitando as autorizações obtidas dos respectivos proprietários, quando necessárias.
Declara, ainda, ter capacidade jurídica para a prática do presente acto, assim como ter conhecimento do teor da Nota Explicativa (Anexo A) e da Política Regimental (Anexo B).

Data

____/____/____

Assinatura

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